Hyman Alpert, 12 anos, jornaleiro, Connecticut, março de 1909.
Texto para iniciar:Para que serve o ECA?
O objetivo do estatuto é garantir às crianças e adolescentes
condições de desenvolvimento moral, físico, social e mental, de modo que possam
estar preparados para a vida adulta em sociedade. A proteção das crianças e
adolescentes é responsabilidade da família, sociedade e do Estado. Eles devem
ser privados de qualquer tipo de discriminação, violência, negligência,
crueldade e opressão.
De acordo com o artigo 7º da lei: A criança e o adolescente
têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas
sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e
harmonioso, em condições dignas de existência.
Proibição ao trabalho infantil:
O ECA proíbe qualquer forma de trabalho até os 13 anos de
idade. A partir dos 14 anos é permitido o trabalho na forma de aprendiz e a
partir dos 16 anos é permitida a contratação com carteira assinada. Na
modalidade de aprendiz, o adolescente deve trabalhar em carga horária reduzida,
deve estar matriculado em um curso técnico e não pode realizar atividades que
prejudiquem o seu desenvolvimento ou que interfiram nos estudos.
Entre os 16 e 18 anos, o adolescente pode entrar no mercado
de trabalho com carteira assinada, porém na forma de trabalho adolescente
protegido. Isto é, com a proibição de trabalho noturno, insalubre e perigoso.
Fonte: https://www.significados.com.br/eca/
Atividade 1: Entrevista com 1 pessoa da família (pode ser
pai, mãe, avô, tio ou o adulto responsável) sobre o que mudou da infância deles
para a infância das crianças que nasceram após a criação da lei. Anote as
respostas abaixo:
NOME:
IDADE:
COMO ERA A SUA INFÂNCIA:
- VOCÊ BRINCAVA MUITO?
- VOCÊ PRECISOU TRABALHAR?
- ESTUDAR ERA IMPORTANTE? ATÉ QUE IDADE, MAIS OU MENOS?
- MAS O QUE ERA MAIS IMPORTANTE, ESTUDAR OU TRABALHAR?
- VOCÊ RECEBIA ALGUM TIPO DE CASTIGO QUANDO FAZIA ALGO
ERRADO? COMO ISSO ACONTECIA?
- ATUALMENTE, AS CRIANÇAS NÃO PODEM TRABALHAR OU SOFRER
CASTIGOS FÍSICOS PORQUE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O ECA, NOS
PROTEGE. O QUE VOCÊ ACHA DISSO?
Atividade 2: Agora faça 2 desenhos, 1 deles é como você
acredita que era ser criança na época que que você entrevistou seu familiar e o
outro como você vê as crianças hoje (como de ser, de se vestir, de estudar, de
brincar).
Uma pintura que mostra um menino debruçado sobre uma máquina
de costura cozendo a bandeira do Reino Unido apareceu na parede de uma loja
localizada ao norte de Londres. A rede varejista Poundland é conhecida por vender
produtos de preços baixos vindos de locais que supostamente exploram a mão de
obra infantil. A obra foi atribuída ao artista britânico Banksy, mas ainda não
há confirmação de que ele tenha sido o autor do grafite.
Banksy é o pseudônimo de um artista pintor de graffiti,
pintor de telas, ativista político e diretor de cinema britânico. A sua arte de
rua satírica e subversiva combina humor negro e graffiti feito com uma distinta
técnica de estêncil. Seus trabalhos de comentários sociais e políticos podem
ser encontrados em ruas, muros e pontes de cidades por todo o mundo. Suas obras
são carregadas de conteúdo social expondo claramente uma total aversão aos
conceitos de autoridade e poder. Em telas e murais faz suas críticas,
normalmente sociais, mas também comportamentais e políticas, de forma agressiva
e sarcástica, provocando em seus observadores, quase sempre, uma sensação de
concordância e de identidade. Apesar de não fazer caricaturas ou obras
humorísticas, não raro, a primeira reação de um observador frente a uma de suas
obras será o riso. Espontâneo, involuntário e sincero, assim como suas obras.
Atividade 1: Se você fosse criar uma frase sobre o tema “trabalho
infantil”, qual seria?
Atividade 2: Agora crie um desenho sobre o mesmo tema,
imagine que você irá fazer um grafite em um muro de nossa cidade:
